Termos e
Condições de Uso
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Termos e Condições de uso mapcapming
Os presentes Termos e Condições de Uso visam regular a utilização pelo usuário (“Você” ou “Usuário”), de nossos Serviços pela plataforma mobile, aplicativo e outros canais de contato do portal ioverland (denominados "Serviços").
Você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos para usar os Serviços do portal ioverland
T1. Termo de Aceitação
Ao prosseguir, você afirma ter 18 (dezoito) anos completos ou mais, bem como que leu, compreendeu e concordou com os presentes Termos e Condições de Uso.
Alertamos que estes Termos e Condições de Uso poderão ser modificados a qualquer momento pelo portal ioverland, em virtude de alterações na legislação ou nos Serviços, em decorrência da utilização de novas ferramentas tecnológicas ou, ainda, sempre que, a exclusivo critério do portal ioverland, tais alterações se façam necessárias. A utilização dos Serviços online disponibilizados pelo portal ioverland por qualquer usuário implicará em expressa aceitação destes Termos e Condições de Uso.
T2. Atualização das Informações
O portal ioverland se reserva o direito de aprimorar as funcionalidades dos Serviços e de implementar novas tecnologias. Assim, os Termos e Condições de Uso poderão ser alterados, a qualquer tempo, exceto em caso de vedação legal, para incluir as modificações implementadas. Ao continuar a utilizar os nossos Serviços após alterados os Termos e Condições de Uso, socê concorda com as alterações realizadas e vigentes a época do acesso.
T3. Acesso a Conteúdo Restrito e Suspensão de Acesso
Alguns Serviços estão disponíveis em conteúdo aberto e fechado. Quando o acesso a conteúdo for restrito, será necessário prévio cadastro do usuário e o acesso ao ambiente por meio de login e senha. Considerando que você é responsável pela veracidade das informações cadastradas, informamos que o cadastro de informações falsas pode gerar inconsistência na prestação dos Serviços, bem como impactar ou interromper o seu acesso.
A qualquer tempo, sem aviso prévio, o portal ioverland poderá suspender, cancelar ou interromper o acesso aos Serviços, respeitadas as condições da legislação aplicável dos presentes Termos e Condições de Uso.
O portal ioverland não se responsabiliza por eventuais danos e/ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados decorrentes da conexão de internet do usuário.
T4. Uso Adequado dos Serviços
Ao utilizar os Serviços, você se compromete a respeitar a legislação brasileira vigente e o disposto nestes Termos e Condições de Uso, não devendo produzir, disponibilizar ou compartilhar qualquer conteúdo que:
A Implique a prática de ato ilícito e viole a legislação brasileira vigente;
B Viole direitos de terceiro ou direitos do portal ioverland, do conglomerado atomus.tec.br
C Seja falso, incorreto, impreciso, extemporâneo e que possa induzir outrem a erro;
D Disponibilize ou permita o acesso a conteúdo ilegal, violento, pornográfico ou qualquer outro ato contrário à lei e à ordem pública;
E Induza a discriminação ou incite o ódio contra pessoas e/ou grupos de pessoas em razão de nacionalidade, raça, religião, orientação sexual, gênero, condição física, nacionalidade, dentre outros atos que contrariem a ordem pública e a legislação brasileira vigente;
F Seja resguardado por direito de propriedade intelectual de terceiro e você não tenha autorização prévia para utilizá-lo;
G Contenha vírus ou outro elemento que seja capaz, em razão de suas características (como forma, extensão etc.), de causar danos ou impedir o funcionamento regular da rede do sistema e/ou de equipamentos informáticos ("hardware" e "software") do portal ioverland ou de terceiros.
T5. Responsabilidades
Enquanto Você usufruir dos Serviços oferecidos, você é responsável:
A Por todo ato, por ação ou omissão, realizado em nossos sites institucionais, plataformas e aplicativos, responsabilizando-se pela prática de todo e qualquer ato ilícito feita por você;
B Pelo conteúdo gerado por você;
C Pela reparação de danos causados a terceiros, ao portal ioverland, do conglomerado atomus.tec.br a partir do uso dos Serviços;
D Pelo seu próprio acesso à internet e ao pagamento pelos Serviços de acesso à rede;
E Pelo equipamento necessário para realizar a conexão à internet, como computador e modem, garantindo a segurança adequada do ambiente, mediante a utilização de ferramentas como antivírus e firewall;
F Por não utilizar os Serviços para outras finalidades além daquelas indicadas nos sites institucionais, plataformas e aplicativos.
Sem prejuízo das demais isenções de responsabilidade indicadas no presente documento, você se declara ciente de que o portal ioverland não será responsável:
A Por qualquer defraudação de utilidade que você possa atribuir aos Serviços, pela falibilidade destes, nem por qualquer dificuldade de acesso a estes, decorrentes de condutas atribuíveis a terceiros, como, por exemplo, prestadores de Serviços de conexão à internet;
B Pela presença de vírus ou demais elementos nocivos nos Serviços, capazes de causar alterações em seus sistemas informáticos (software e hardware), documentos eletrônicos, eximindo-se o portal ioverland de qualquer responsabilidade por eventuais danos e prejuízos decorrentes de quaisquer elementos nocivos inseridos por terceiros;
C Pelos danos e prejuízos de toda natureza decorrentes do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer dados fornecidos nos Serviços, em decorrência de falha exclusivamente relacionada ao usuário ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável do portal ioverland.
T6. Propriedade Intelectual
O portal ioverland assegura que as informações (textos, imagens, sons e/ou aplicativos) contidas nos seus sites estão de acordo com a legislação e normativos que regulam os direitos de propriedade intelectual (autoral e industrial), bem como pertencem ao portal ioverland ou a terceiro que licitamente cedeu o seu direito de uso, não sendo permitidas modificações, cópias, reproduções, inclusive raspagem de dados (crawler) do portal ioverland por terceiros ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais sem o consentimento prévio e expresso do portal ioverland.
Você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual contidos nos nossos Serviços, ciente de que o direito de acesso ao serviço não concede qualquer autorização para uso de direitos de propriedade intelectual constantes de tal Serviço.
T7. Lei aplicável e resolução de conflitos
Toda e qualquer controvérsia oriunda dos termos expostos nestes Termos e Condições de Uso serão solucionados de acordo com a lei brasileira, sendo competente o foro da cidade de Cotia, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Fica claro, ainda, que a utilização de Serviços e as ordens comandadas fora do território brasileiro, ou ainda as decorrentes de operações iniciadas no exterior podem estar sujeitas também à legislação e jurisdição das autoridades dos países onde forem comandadas ou iniciadas.
